Assuntos Regulatórios
  • Guia de Estabilidade de Produtos Cosméticos – Anvisa

    Ao editar esta publicação, a Anvisa ressalta a importância da Qualidade, como um dos instrumentos fundamentais para a proteção e promoção da saúde da população Continuar lendo

  • RDC 288/2019

    O Anexo III da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 7, de 2015, passa a vigorar com a redação do Anexo desta Resolução Continuar lendo

  • Biblioteca de Cosméticos

    As Bibliotecas são documentos que reúnem todas as normas vigentes de determinado macrotema, divididos por temas Continuar lendo

  • Caderno de Perguntas e Respostas Anvisa – Materiais em contato com alimentos

    Foram feitos algumas alterações em questionamentos em relação à última edição Continuar lendo

  • RDC 51/10

    26 de novembro de 2010 Continuar lendo

  • Biblioteca de Alimentos

    Documento atualizado em 25 de outubro de 2021 Continuar lendo

  • Nova Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados

    Entre as principais mudanças, estão: tabela de informação nutricional; rotulagem nutricional frontal; alegações nutricionais e porções, medida caseira, valores diários de referência etc Continuar lendo

  • Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova projeto de incentivo ao setor de reciclagem

    A matéria seguiu, por acordo, para apreciação em Plenário Continuar lendo

  • Portaria nº 392/2021 amplia prazo para as empresas informarem alteração na quantidade de produto acondicionado nas embalagens

    Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública amplia de três para seis meses o prazo do anúncio da informação e reforça regras para compras on-line Continuar lendo