Consulta Pública sobre embalagens de alimentos
24/08/2020
A SGS informa que já foi publicada a CONSULTA PÚBLICA Nº 897, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, sobre materiais, embalagens e equipamentos plásticos e celulósicos em contato com alimentos.
O prazo para envio das contribuições é de 60 dias a contar do dia 26/08/2020. Os interessados podem enviar suas contribuições e sugestões ao texto da alteração da Resolução nº 105, de 19 de maio de 1999 (disposições gerais para embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos) e das Resoluções de Diretoria Colegiada RDC nº 56, de 16 de novembro de 2012 (lista positiva de monômeros, outras substâncias iniciadoras e polímeros autorizados para a elaboração de embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos), e nº 88, de 29 de junho de 2016 (Regulamento técnico sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos).
(Fonte: SGS, 17 de agosto de 2020)