RoHS Brasileira: o que muda com a Resolução CONAMA nº 516 

A Resolução CONAMA nº 516/2026 instituiu novas restrições ao uso de substâncias perigosas em equipamentos eletroeletrônicos comercializados no Brasil. Fabricantes e importadores passam a ter a responsabilidade de demonstrar conformidade por meio de autodeclaração, o que exige preparação técnica e documental. 

Mais do que atender a limites químicos, será necessário organizar evidências técnicas, avaliar componentes e fornecedores, assegurar a rastreabilidade da produção e manter a documentação que sustenta a declaração de conformidade — em português e disponível para eventuais solicitações da fiscalização. 

Principais desafios para o mercado 

• Identificar os produtos e famílias abrangidos pela Resolução 

• Avaliar as dez substâncias controladas 

• Mapear materiais e componentes críticos 

• Validar declarações e relatórios de fornecedores 

• Identificar lacunas na documentação técnica 

• Definir um plano de ensaios eficiente 

• Manter evidências em português e garantir a rastreabilidade 

• Preparar-se para solicitações da fiscalização 

Webinar gratuito 

Para apoiar as empresas nessa adequação, a SGS realiza o webinar gratuito “RoHS Brasileira: da exigência regulatória à evidência técnica”. Os especialistas da companhia explicarão os requisitos da Resolução, os prazos de adequação e como estruturar uma estratégia técnica para produtos, componentes e fornecedores, abordando desde a avaliação de escopo e aplicabilidade até a revisão de BOM e documentação de fornecedores, a triagem por XRF, os ensaios conforme a série IEC 62321 e a organização das evidências de conformidade. 

Data: 13 de agosto de 2026 (quarta-feira) 

Horário: 10h (horário de Brasília) 

Formato: online 

Investimento: gratuito Inscrições: formulário de inscrição 

As vagas são limitadas e a participação é gratuita. A inscrição pode ser feita até a data do evento. 

 (Fonte: SGS,  05 de agosto de 2026)