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Regulamentação e rotulagem de embalagem para alimentos

Entenda as exigências legais para embalagens de alimentos, reduza riscos regulatórios e comunique informações obrigatórias com mais segurança, clareza e responsabilidade.

02 e 03 de julho de 2026
9h às 12h (Carga horária: 6 horas)
On-line (Ao Vivo)

Objetivos do curso

Regulamentação e rotulagem de embalagem para alimentos

A rotulagem e a regulamentação de embalagens para alimentos envolvem normas, responsabilidades e cuidados técnicos que impactam a conformidade legal, a segurança do consumidor e a confiança nas marcas.

Neste curso, os participantes irão compreender os principais requisitos aplicáveis às embalagens de alimentos, incluindo materiais em contato com alimentos, informações obrigatórias de rotulagem, documentação técnica, responsabilidades da cadeia e comunicação ambiental.

A programação aborda órgãos reguladores, exigências por material de embalagem, documentos e laudos, Código de Defesa do Consumidor, regras do Inmetro, informações nutricionais, rotulagem frontal, selos, certificações e cuidados para evitar greenwashing.

O curso vai oferecer uma visão prática e estruturada para apoiar decisões mais seguras, reduzir riscos de não conformidade e fortalecer a transparência na comunicação com o consumidor.

Se você atua com embalagens para alimentos

Indicado para profissionais de empresas de conversão de embalagens, fabricantes de matérias-primas, indústrias de alimentos, brand owners, agências de design e áreas envolvidas com desenvolvimento, qualidade, marketing, suprimentos, inovação e regulatório.

Se você precisa reduzir riscos e garantir conformidade

O curso é indicado para quem deseja compreender as exigências legais aplicáveis às embalagens de alimentos, avaliar documentos e laudos, orientar decisões internas e comunicar informações obrigatórias de forma clara, correta e responsável.

Este curso é para você?

Este curso é indicado para:

Para quem atua com embalagens para alimentos

Profissionais de convertedores, fabricantes de matérias-primas, indústrias de alimentos, brand owners e empresas usuárias de embalagens.

Para quem precisa garantir conformidade na rotulagem

Equipes de P,D&I, marketing, design, suprimentos, qualidade, regulatório e sustentabilidade que participam do desenvolvimento e aprovação de embalagens.

Programação completa

Importância da regulamentação para embalagens de alimentos

• O papel da regulamentação na segurança, qualidade e conformidade das embalagens
• Órgãos reguladores nacionais e internacionais
• Principais aspectos legislados em embalagens para alimentos
• Relação entre regulamentação, indústria, consumidor e mercado

Regulamentação de embalagens para contato com alimentos

• Exigências aplicáveis aos materiais destinados ao contato com alimentos
• Legalização das indústrias de embalagens de alimentos
• Boas práticas de fabricação
• Legislação por material de embalagem e seus principais fundamentos
• Critérios técnicos para avaliação de conformidade

Responsabilidades na cadeia de embalagens

• Responsabilidades da indústria de matérias-primas
• Responsabilidades da indústria produtora de embalagens
• Responsabilidades da indústria de alimentos
• Papel dos laboratórios de ensaio
• Como funcionam os testes aplicáveis às embalagens
• Documentos e laudos que devem ser exigidos e avaliados

Código de Defesa do Consumidor e embalagem de alimentos

• Relação entre o Código de Defesa do Consumidor e as embalagens de alimentos
• Aspectos legais ligados à comunicação no rótulo
• Cuidados para evitar informações incorretas, incompletas ou enganosas
• Riscos associados à rotulagem inadequada

Rotulagem de alimentos

• Regras gerais de rotulagem aplicáveis a alimentos
• Regras de rotulagem do Inmetro
• Informações obrigatórias em embalagens de alimentos
• Rotulagem frontal
• Informações nutricionais
• Clareza, transparência e responsabilidade na comunicação com o consumidor

Rotulagem ambiental

• Normas existentes para comunicação ambiental em embalagens
• Selos e certificações disponíveis
• Riscos de greenwashing
• Diretrizes para uma boa rotulagem ambiental
• Como comunicar atributos ambientais de forma responsável e alinhada às regras aplicáveis

Fabiane Staschower

Professora no Senai Theobaldo de Nigris, com 11 anos de experiência em inovação, P&D, novos negócios e desenvolvimento de embalagens, com atuação no Brasil e nos Estados Unidos.

Possui experiência em projetos de embalagem envolvendo requisitos legais, sustentabilidade, performance, produtividade e custos, com atuação integrada junto a áreas como marketing, P&D, produção, suprimentos, qualidade e fornecedores.

Atua também em cursos, treinamentos e palestras, além de ser coordenadora e coautora de livros do setor de embalagens e ganhadora de prêmios da indústria.

Investimento

Associado ABRE

R$ 625,00

Não Associado

R$ 1.125,00

Mais informações: Fale com Edna Amorim (11) 99124-4732 | cursos@abre.org.br